quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Despdícios de Recursos Públicos

20/10/2009 - 09h41

Câmara desperdiça recursos públicos com moradia, diz TCU

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da Folha Online

Hoje na Folha O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão em que diz que a Câmara "desperdiça recursos públicos" no programa de moradia oferecido aos 513 deputados federais, informa reportagem de Ranier Bragon e Maria Clara Cabral, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Os ministros do TCU analisaram representação movida pelo Ministério Público e recomendaram à Câmara que adote um modelo que evite a "realização de vultosos gastos de manutenção e reforma dos imóveis funcionais ociosos simultaneamente com a realização de elevadas despesas de pagamento de auxílio-moradia".

Segundo a reportagem, entre as constatações do TCU estão a de que 45% (193) dos 432 apartamentos reservados a deputados estão desocupados, não "servindo à finalidade de sua construção ou aquisição", apesar de ter havido gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção. Para 2009, o orçamento da Casa reservaria R$ 31 milhões para o mesmo fim.

A Folha informa que, mesmo com quase 200 apartamentos vazios, a Câmara desembolsaria auxílio-moradia de R$ 3.000 para 270 deputados, já que eles podem optar por morar nos apartamentos ou receber o auxílio.

Outro lado

Responsável desde o início do ano pela administração dos 432 apartamentos funcionais, o quarto-secretário da Casa, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não quis comentar o acórdão sob o argumento de que não o havia analisado.

O TCU também cobra dos órgãos técnicos da Câmara informações sobre o fato de que no início de 2009 três ex-deputados estariam usando irregularmente os apartamentos: Chico Abreu (GO), Jusmari Oliveira (BA) e Walter Brito Neto (PB), que foi cassado por ter trocado o DEM pelo PRB.

A assessoria da Quarta-Secretaria informou que, segundo relatório de agosto, só Abreu permanecia no apartamento.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Emendas Irregulares

TCU lista 9 deputados que apresentaram emendas com supostas irregularidades

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

Nove deputados responsáveis por emendas parlamentares que resultaram em convênios considerados irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) tiveram os nomes encaminhados ontem à CPI dos Sanguessugas para investigação. Deles, apenas um --João Magalhães (PMDB-MG)-- aparece na lista dos 69 deputados que tiveram a cassação do mandato pedida por envolvimento na fraude das ambulâncias.

O tribunal analisou 58 convênios com 18 municípios e duas entidades para transferência de verbas da União, em 15 Estados. Para o TCU, há indícios de fraudes ou irregularidades semelhantes às detectadas pela Operação Sanguessuga.

A identificação dos autores das emendas não significa que eles tenham participado das irregularidades, segundo o relator do processo no TCU, Ubiratan Aguiar. Os nomes devem ser investigados pela CPI.

A maior parte das emendas trata de recursos dos ministérios da Saúde e dos Esportes.

Investigado pela CPI pelo suposto recebimento de propina de R$ 42 mil por emenda para compra de unidade móvel de informática, João Magalhães aparece na lista do TCU como autor de emenda para construção de quadra esportiva em Coroaci. Ele disse desconhecer irregularidade no convênio.

Os demais deputados contatados pela Folha também disseram desconhecer irregularidades. Ann Pontes (PMDB-PA), Ney Lopes (PFL-RN) e Mário Assad (PSB-MG) disseram que os convênios foram executados por prefeitos adversários. "A única coisa que me informaram é que o fornecedor não foi a Planam", disse Pontes sobre compra de ambulâncias para Tucuruí.

"Foi uma surpresa", respondeu Zico Bronzeado (PT-AC), com emenda para qualificação profissional em Brasiléia. "Não acompanhei a emenda", disse Jackson Barreto (PTB-SE), cuja emenda equipou hospital em Riachuelo. "Se tem irregularidade, o TCU que apure", disse Luiz Piauhylino (PDT-PE).

Moraes Souza (PMDB-PI) está doente e não se manifestou. Airton Roveda (PPS-PR) não foi localizado.

Fim do 13º Salário

Assunto: Aprovado fim 13º salário

E enquanto as atenções desviam para os bigodes de Sarney.........
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara - falta o Senado
Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa:
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB )
Para conhecimento,
O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.
Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
Provavelmente será votado após as eleições, é claro...
A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB.
As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de
todo tipo que recebem, eles não cortam.
Conheça
os nomes dos safados que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, colegas de trabalho, faxineiras, no onibus, na roda de cerveja, afinal esses são candidatos fortes nas próximas eleições:

1- INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL
2- JOEL DE HOLLANDA - PFL
3 - JOSÉ MENDONÇA BEZERRA-PFL
4- OSVALDO COELHO - PFL
5- ARMANDO MONTEIRO-PMDB
6- SALATIEL CARVALHO-PMDB
7- PEDRO CORRÊA - PPB
8- RICARDO FIÚZA-PPB

9 -SEVERINO CAVALCANTE - PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11- CARLOS BATATA-PSDB
12- JOÃO COLAÇO - PSDB
13- JOSÉ MÙCIO MONTEIRO-PSDB
DIVULGUEM!!!

Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!!
E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar????

Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!

NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!
Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!!

(Ao repassar APAGUE o e-mail de quem lhe enviou. Ponha os e-mails SEMPRE em CCO)