domingo, 31 de maio de 2009

Transparência Brasil


E já que o tema é combate à corrupção, não deixe de visitar e explorar os sites do Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/), e do Contas Abertashttp://contasabertas.uol.com.br/asp/).
(

Visite o Museu da Corrupção

http://www.dcomercio.com.br/especiais/2009/museu/home.htm

Numa oportuna iniciativa, o Jornal do Comércio criou um museu online dedicado a um tema infelizmente sempre atual no Brasil: a corrupção. Isso mesmo: já está no ar o Museu da Corrupção, que conta com diversas ‘exposições’ sobre fatos recentes e históricos da corrupção no Brasil. Vale a pena visitar o museu, e convidar os amigos para admirar o acervo.

Cronologia dos casos e escândalos

Cronologia dos casos e escândalos


Anos 2000

* Escândalo do TRT de São Paulo


* Caso Luís Estevão

* Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado
(envolvendo os presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhães, Arruda e Jader Barbalho)
* Caso Toninho do PT

* Caso Celso Daniel

* Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)

* Operação Anaconda

* Caso José Eduardo Dutra

* Escândalo do Propinoduto

* Escândalo do Valerioduto

* CPI da Pirataria

* Escândalo dos Bingos (ou Caso Waldomiro Diniz)

* Caso Luiz Augusto Candiota

* Caso Cássio Caseb

* Caso Kroll

* Escândalo dos Vampiros

* Irregularidades na Bolsa-Família

* Escândalo dos Correios (conhecido como Caso Maurício
Marinho )

* Escândalo do IRB

* Escândalo da Novadata

* Escândalo da Usina de Itaipu ou Operação Castores

* Escândalo das Furnas

* Escândalo do Mensalão

* Escândalo do Leão & Leão – Ribeirão Preto

* Escândalo da Secom

* Escândalo da CPEM

* Escândalo dos Dólares na Cueca

* Escândalo do Banco Santos

* Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso
Daniel Dantas)

* Escândalo do Brasil Telecom (conhecido como Escândalo do
Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)

* Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)

* Escândalo dos Fundos de Pensão

* Escândalo dos Grampos na Abin

* Escândalo do Mensalinho

* Caso Toninho Barcelona

* Doação de Roupas da Lu Alckmin (esposa do Geraldo
Alckimin)

* Escândalo da Nossa Caixa

* Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro
Francenildo (Também conhecido como Caso Francenildo
Santos Costa)

* Escândalo das Cartilhas do PT

* 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin (em São Paulo)

* Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados

* Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como
Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)

* Operação Confraria

* Operação Dominó

* Operação Saúva

* Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-
de-Obra

* Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo

* Escândalo do Dossiê

* Escândalo da Renascer em Cristo

* Operação Testamento

* CPI da Crise Aérea (Senado Federal e Câmara dos Deputados)

* Operação Octopus

* Operação Navalha

* Caso Renan Calheiros (Escândalo das Emissoras de Rádio e
TV no Caso Renan Calheiros)

* Operação Hurricane I (também conhecida Operação Furacão
I)

* Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II)

* Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)

* Operação Babilônia

* Operação Firula

* Escândalo do Corinthians (ou caso MSI)

* Caso de Fraudes em Exames da OAB

* Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso
Petrobras)

* Caso Cássio Cunha Lima (em Paraíba)

* CPI da Pedofilia

* Escândalo dos cartões corporativos

* Escândalo da Bancoop

* Esquema de desvio de verbas no BNDES

* Máfia da CNH (Fraudes no DETRAN de São Paulo)

* Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro

* Operação Satiagraha Prisão de Daniel Dantas

* Caso Alston (Metrô de São Paulo)

* CPI da Emigração Ilegal

* CPI da Biopirataria

* Operação Hydra

* Operação Resplendor

* Operação Stratocaster

* Operação Athena

* Operação Poeta

* Operação 24 de janeiro

* Operação Hipocrates

* Operação Arca de Noé

* Operação Encosto

* Operação Caronte

* Operação Rei Artur

* Operação Avalanche
Anos 90

* Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais

* Programa Nacional de Desestatização

* Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)

* Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)

* Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)

* Escândalo da LBA

* Caso Georgina de Freitas

* Esquema PP

* Esquema PC (Caso Collor)

* Escândalo da Eletronorte

* Escândalo do FGTS

* Escândalo da Ação Social

* Escândalo do BC (Ouro)

* Escândalo da Merenda

* Escândalo das Estatais

* Escândalo das Comunicações

* Escândalo da Vasp

* Escândalo da Aeronáutica

* Escândalo do Fundo de Participação

* Escândalo do BB

* Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI, primeira
Medida Provisória do governo Itamar Franco para combater
corrupção em todas as esferas do governo federal) (1992)

* Caso Edmundo Pinto (1992)

* Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira)

* Escândalo da IBF (Indústria Brasileira de Formulários)

* Irregularidades no Programa Nacional de Desestatização

* Caso Nilo Coelho

* Caso Eliseu Resende

* Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco)

* Escândalo da Telemig (Minas Gerais)

* Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade, no Rio de Janeiro)

* Caso Ney Maranhão

* Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens)

* Escândalo da Administração de Roberto Requião

* Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira

* Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia)

* Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso)

* Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná)

* Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima)

* Escândalo da Sudene de Pernambuco

* Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte)

* CPI do Detran

* Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo
Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades na Sudene de Paraíba)

* CPI do Pó (em Paraíba)

* Escândalo da Estacom (em Tocantins)

* Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento)

* Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD

* CPI da TV Jovem Pan (investigações sobre a compra da emissora que deve ao governo federal) (também conhecido como Caso TV Jovem Pan)

* Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo das Parabólicas").

* Escândalo do Banco Econômico (ou Segundo Caso Econômico)

* Escândalo do Sivam (Primeira grave crise do governo FHC)

* Escândalo da Pasta Rosa

* Escândalo da CONAN

* Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)

* Escândalo da Administração de Paulo Maluf (cidade de São Paulo)

* Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-estatais privatizadas)

* Escândalo da Telebrás

* Caso PC Farias

* Escândalo da Compra de Votos Para Emenda da Reeleição

* Escândalo da Venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

* Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o PT desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau)

* Escândalo dos Precatórios

* Escândalo da Encol

* Escândalo da Mesbla/Mappim

* Escândalo do Banespa

* Escândalo dos Medicamentos (grande número de denúncias de remédios falsificados ou que não curaram pacientes)

* Escândalo da Desvalorização do Real

* Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais)

* Escândalo do Banco Marka (ou Caso Salvatore Cacciola)

* Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)

* Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados

* Escândalo do Judiciário (ou CPI do Judiciário)

* Escândalo dos Bancos

* CPI do Narcotráfico

* CPI do Crime Organizado

* Escândalo da Banda Podre (no Rio de Janeiro)

* Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP)

* Escândalo da Transbrasil

* Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau
dos Santos Neto, o "Lalau")

* Escândalo da Administração da Roseana Sarney (Maranhão, 1995-2002)

* Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta, 1997-2000)

* Escândalo da Sudam

* Escândalo da Sudene

* Escândalo do Banpará

* Escândalo da Administração de Mão Santa (no Piauí, 1999-
2001)

* Acidentes Ambientais da Petrobrás

* Abuso de Medidas Provisórias (5.491)

* Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC

* Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC

* CPI do Banestado

* Caso Marka/FonteCindam

Anos 80

* Caso Capemi

* Caso do Grupo Delfim

* Caso Baumgarten

* Escândalo da Mandioca

* Escândalo da Brasilinvest

* Escândalo da Proconsult

* Escândalo das Polonetas

* Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do
INAMPS

* Caso Coroa-Brastel – 3 etapa

* Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e Tevês para políticos aliados ou não ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio ao presidente)

* CPI da Corrupção (1988)

* Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o
senador Carlos Chiarelli ou "Dossiê Chiarelli") (1988)

* Caso Vale

* Caso Imbraim Abi-Ackel

* Escândalo da Administração de Orestes Quécia

* Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas


Anos 70

* Caso Lutfalla (Malluf)

* Caso Atalla

* Caso Abdalla

* Ministro Ângelo Calmon de Sá acusado de passar um
gigantesco cheque sem fundos)

* Grandes Mordomias dos Ministros no Governo Geisel

* Caso Eletrobrás

* Caso Ipiranga

* Caso Dow Química

* Caso IBC (Instituto Brasileiro do Café)


Período entre 1964-1994

* Esquema Globo-Grupo Time Life (1965 ou 1968)

* Esquema ACM-Globo-NEC

* Ferrovia do Aço

* Transamazônica

* Projeto Jaíba

* Projeto Carajás

* Serra do Navio

* Doação de terras amazônicas a multinacionais

* Projeto Jari

* Hidrelétrica de Balbina

* Usinas nucleares em Angra - Projeto Nuclebrás

* Reserva do Mercado de Informática

* Hidrelétrica de Tucuruí

* Projeto Alcan-Alcoa no Maranhão.


quinta-feira, 28 de maio de 2009

A Dupla: Moraes e Moreira



28/05/2009 - 07h04

A desafinação de Moraes e Moreira *

Heitor Diniz

Com os devidos pedidos de desculpas ao bom e velho "novo baiano" Moraes Moreira, fantástico músico brasileiro, no Congresso temos uma versão, digamos, desafinada de seu nome. Duplamente desafinada, diga-se de passagem: são os parceiros (ou seriam comparsas?) Moraes e Moreira, que se apresentam esporadicamente (e decadentemente) no anfiteatro maior, mais conhecido como Câmara dos Deputados.

O primeiro atende pelo nome Sérgio e não se lixa nem para a própria cara-de-pau, agradecendo agora à imprensa pela farta exposição que teve graças à sua irrefreável verborragia (de fazer inveja até ao Lula no quesito impropriedade de opinião).

O segundo atende pelo nome Edmar, ou pela alcunha "deputado castelão". Assim como o anterior e tantos outros, também se lixa para opinião pública, até porque sua especialidade é o privado. Ou o público imoralmente servindo ao privado, ou tudo junto e misturado etc. etc. No caso dele, quanto mais truncada essa mistura, melhor e mais segura, já que segurança é o seu forte. Seu forte, não. Seu castelo.

Os dois se afinam, pois se equivalem e se merecem. E, mesmo assim, seguem desafinando juntos: na mesma ocasião, um era o riso de deboche, o outro o choro do cinismo.

Acima de tudo, é preciso ter estômago!

O o O o O o O

Alguém precisa dizer ao senhor Sérgio Moraes que o Brasil, embora ainda tropece bastante, é um Estado democrático de direito, e que a administração pública é regida, entre outros, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

O nobre deputado (sinceramente, "nobre" aqui é mera formalidade) deve imaginar-se um poderoso caudilho, e deve encarar a opinião pública (todos nós) como meros soldados rotos de sua excelência.

Não, o povo brasileiro e a moralidade política nacional não podem se ver reféns dos humores e rompantes do caudilho Moraes, em sua ignóbil empreitada de encastelar sua majestade Edmar Moreira.

E de onde vem o poder ou a sensação de poder de Moraes, para afrontar de forma tão flagrante tudo que se entende por decência? A resposta é simples: a boa e velha imunidade parlamentar, trincheira máxima tão utilizada pela classe para proferir impropérios sobre tudo e sobre todos.

Com o perdão pelo inevitável jogo de palavras, é devastador quando a imunidade parlamentar se torna meio para a impunidade parlamentar. Afinal, o corporativismo e o fisiologismo são portas para todo tipo de descumprimento dos tais princípios básicos do bom administrador.

* Esta página reúne dois textos enviados pelo autor ao Congresso em Foco e também postados em seu blog. Quebramos a regra de só publicar no Fórum conteúdos inéditos e exclusivos para tornar mais conhecido o trabalho de Heitor Diniz. Jornalista em Belo Horizonte (MG), ele confirma a irrefreável tradição mineira de gerar escribas sensíveis e com notável talento para dar bom uso às ferramentas proporcionadas pelo português.

Os Rituais da Demagogia



Os rituais da demagogia

27/03/2009 - 17:16 - Alberto Dines

Ao denunciar a “gente branca, de olhos azuis” como responsável pela catástrofe financeira global, o presidente Lula perpetrou um conjunto de asneiras padrão-Bush. Descomunal.

A descortesia com o visitante, o premiê britânico Gordon Brown - escocês de nascimento, pele clara, olhos claros - é uma delas. O reacionarismo é outra. George Brown, à esquerda do novo PT, tem sido um ostensivo herdeiro da tradição social-democrata britânica, cobrador rigoroso das falhas do sistema financeiro britânico, defensor de soluções intervencionistas em favor da poupança popular. Como anfitrião e candidato a líder mundial, Lula deveria conhecer alguns dados que, aliás, qualquer leitor regular de jornais está farto de saber.

O dislate mais grave está no teor preconceituoso e racista da tirada presidencial. Estimular o ressentimento entre raças também é racismo, mesmo quando a favor das minorias. Além de redondamente enganado (há pelo menos dois negros na lista dos “grandes culpados” da crise americana), Lula mostra que embarcou na demagogia eleitoreira de algumas lideranças latino-americanas.

Ao invés de diferençar-se de Hugo Chávez, o presidente da República adota o mesmo simplismo e, sobretudo, o mesmo esquema de rancor. Cercado por sofisticados intelectuais e acadêmicos, amparado no seu currículo progressista e/ou na sua imbatível intuição, o presidente da república brasileira não tem o direito de ignorar o que se passou na Europa nos anos 20 e 30 nem as sangrentas consequências da demagogia dos bodes expiatórios.

Aqueles que buscaram possíveis semelhanças entre as consequências do crash de 1929 e os efeitos da catástrofe iniciada em 2008 sabem que as aproximações políticas seriam inevitáveis caso aparecessem lideranças irresponsáveis para açular as multidões em busca de culpados.

Benito Mussolini em 1922 brandia um patriotismo socialista, queria uma Itália cesarista, dona do Mediterrâneo. Onze anos depois, o nacional-socialismo de Adolf Hitler exibiu o seu caráter visceralmente racista: os judeus eram culpados pelo bolchevismo, pela cultura degenerada, pelo empobrecimento da Alemanha, pelos sofrimentos dos arianos, esta mesma gente “de pele branca e olhos azuis” que Lula agora apresenta como responsável pelos males da humanidade.

O presidente imagina que sabe tudo e graças a isso adota uma postura arrogante, certo de que sua popularidade funcionará indefinidamente como antídoto para o besteirol político.

Está brincando com fogo. Esquece que colocou o país prematuramente num palanque eleitoral e que nestas circunstâncias tudo é comício, tudo é entrevero, tudo é explosivo. Em época de boom econômico o vale tudo pode dar certo, a prosperidade perdoa impertinências e impropriedades. Diante do abismo convém acautelar-se.

A imagem de bonomia, indispensável para a atuação internacional do presidente Lula, é simplesmente incompatível com a beligerância rústica para a qual apela periodicamente. A maior prejudicada é, paradoxalmente, aquela que pretende entronizar como sucessora. A ministra Dilma Roussef pode exibir algumas características dos tecnocratas, mas nelas não se inclui a retórica caudilhista. Seus assessores pretendem torná-la mais “carismática”, mas o seu forte é operacional. E quanto mais vociferante for o desempenho do atual presidente mais distante ficará daquela que escolheu como herdeira.

Gafe irrelevante, dir-se-á em favor de Lula. O grau de irrelevância das gafes depende do seu volume e frequência. Depende, sobretudo, de fatores imprevisíveis, imponderáveis, que escapam ao voluntarismo dos marqueteiros.

Todos os grandes líderes políticos foram acusados, em algum momento, de demagogia. Faz parte do jogo. Porém, nem todos os demagogos são capazes de incendiar um país. Só os conhecemos a posteriori.


quinta-feira, 7 de maio de 2009

Opinião pública coloca Congresso em xeque

02/05/2009 - 08h27

Opinião pública coloca Congresso em xeque

Cientistas políticos avaliam que população exige medidas moralizadoras em resposta ao escândalo das passagens. Caso contrário, parlamentares reforçam argumentos contra Legislativo

Daniela Lima*

A opinião pública está colocando o Congresso em xeque. Essa é a avaliação que especialistas fazem das manifestações do eleitorado após as revelações sobre o descontrole nos gastos e no uso das passagens aéreas dos parlamentares. Nas últimas três semanas, este site mostrou em uma série de reportagens como deputados e senadores presentearam parentes e amigos com bilhetes aéreos pagos com dinheiro público.

Ouvidos nas últimas semanas pelo Congresso em Foco, cientistas políticos avaliam que o parlamento tem dois caminhos a tomar. Numa direção, podem aproveitar o atual momento para implentar medidas de moralização da política brasileira. Na outra, ignoram os anseios da população e ajudam a consolidar conceito de que o Legislativo poderia ser banido do atual sistema político.

As mudanças nas regras decididas na Câmara e no Senado depois das denúncias demonstram que, pelo menos por enquanto, os parlamentares compreenderam a importância da opinião pública. “Os eleitores estão enviando um sinal ao Congresso de que não vão mais sustentar esse tipo de conduta. Essa indignação está extrapolando as colunas dos jornais. E os parlamentares estão sentindo”, explicou o cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).

Nogueira avalia ainda que entre os congressistas existe um movimento em função de normas mais transparentes e confiáveis, quando o assunto é o dinheiro público. “Há gente lá dentro indignada. Não os que pertencem à cúpula, mas deputados e senadores que estão vendo seus projetos políticos ameaçados pela crise”, ressaltou.

Os especialistas defendem que apenas uma reforma efetiva poderia melhorar a imagem do Congresso. “Quando o [presidente da Câmara, Michel] Temer anunciou as mudanças na norma da emissão de passagens, ele resolveu falar em mudar para não mudar. A única solução viável seria emitir passagens nominais apenas para os deputados, excluindo cônjuges e dependentes”, defende o também cientista político David Fleisher.

Resposta

Para Fleisher, essa crise agravou a avaliação do Congresso por parte da população. O cientista afirma que “antes dessas denúncias o Legislativo já tinha uma péssima avaliação, mas as novas denúncias agravaram o quadro”. “Mostrou que há uma máfia, uma quadrilha, dentro da Câmara e do Senado, que age em proveito próprio e que a culpa é dos próprios parlamentares, que não fazem uma fiscalização adequada”, afirma Fleisher.

A pouca credibilidade do Legislativo, segundo avalia Nogueira, pode causar uma revolução no Congresso, que vai partir do eleitorado. “O fechamento do Congresso é uma coisa inaceitável, um retrocesso. O que se pode esperar é o resultado disso nas eleições. O deputado que comete irregularidade pode até não ser cassado pela Câmara, mas um parlamentar cassado pelo povo não volta mais”, acredita.

Na avaliação do doutor em Ciências Políticas e colunista deste site Rogério Schmitt, essa maturidade do eleitor deve ainda demorar. Rogério afirma que é muito cedo para prever qual será a resposta vinda das urnas, mas aposta que essa crise – considerada por ele uma das cinco maiores da história do Congresso desde a ditadura – terá mais respostas dentro do próprio Congresso do que nas ruas.

“Não apostaria em um abalo estrutural, que deixaria marcas profundas. É ainda prematuro desenhar um cenário de crise estrutural. Essa crise é conjuntural”, defendeu. “Seria uma crise estrutural se tivesse explosão de votos em brancos e nulos, taxa de renovação acima da média, em que não fossem reeleitos a maioria dos atuais deputados e senadores. Mas acho que é muito cedo para afirmar isso”, completou.

Mudanças

Para Fleisher, um dos motivos que faz com que essa crise não resulte em mudanças estruturais profundas é a impunidade. O cientista compara o sistema político brasileiro e sistema norte-americano e afirma que, no Brasil, o mandato do parlamentar é usado, muitas vezes, para beneficiar o eleito com o foro privilegiado.

“Nos Estados Unidos, com um abaixo assinado de 2% da população um parlamentar pode ser investigado. E lá ele pode ser condenado por tribunais de primeira instância. Pode recorrer, mas vai recorrer da cadeia”, compara. “No Brasil, o que acontece é que a imunidade foi associada à impunidade. Muitas vezes, o mandato é usado por gente que quer escapar de julgamentos e se apoia no cargo para ter foro privilegiado”, explica.

O pesquisador defende que o eleitor brasileiro pode sim conceber a possibilidade de um regime sem o Legislativo. Ele afirma que todas as vezes que surgem esses “desmandos”, a credibilidade dos legisladores cai ainda mais.

“Isso é preocupante, pois cria na população o sentimento de que, talvez, um regime sem o Legislativo seria melhor”, alerta. “Os jovens de hoje não viram a ditadura, não a conheceram. Poucos se lembram dela. E é em momentos como este que esses conceitos ressurgem. E está nas mãos dos parlamentares adotar medidas moralizadoras que venham a coibir a disseminação desses ideais”, avalia Fleisher.

Contrário à tese de fechamento do Congresso, o cientista Rogério considera que a população é vulnerável a momentos de crise e ondas de indignação, mas que o fim dos trabalhos Legislativos não chegam a ser uma proposta viável, porque o papel do Congresso já está consolidado na democracia.

“Talvez essa decisão teria tido apoio a 10, 15 anos atrás. Hoje não tem fundamento, porque a democracia vem crescendo e fechar o Congresso é favorecer a ditadura. Acredito que no Brasil a democracia está consolidada e esse pesadelo de fechar o Congresso, apesar de assustar um pouco, não é nada viável. Nem por tentativa própria do Congresso nem por parte da sociedade”, considerou.

Depoimento de Zoghbi

Polícia legislativa comunica novo depoimento de Zoghbi

Fábio Góis

A Polícia Legislativa do Senado, responsável por uma ocorrência e um inquérito policial
que investiga a cúpula administrativa da Casa, divulgou há pouco uma nota em que se manifesta a respeito do depoimento prestado ontem (quinta, 6) pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, e sua esposa, Denise Zoghbi, a portas fechadas (os procedimentos correm sob segredo de Justiça) e separadamente, como determina o Código de Processo Penal (CPP). Novo depoimento está marcado para o próximo dia 19, diz a nota.

Em depoimento, Casal Zoghbi recua e desmente as próprias acusações

Em quatro horas de oitiva, tanto Zoghbi quanto sua esposa, ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro, deixaram a delegacia do Senado, que fica no subsolo do prédio, sem dar declarações à imprensa. Mas advogado contratado pelos Zoghbi, Antonio Carlos de Almeida Castro, falou pelo casal, e negou que os Zoghbi teriam feito acusações ao ex-diretor-geral Agaciel Maia ou a qualquer senador, como mostrou edição desta semana da revista Época.

A reportagem traz entrevista segunda a qual Zoghbi e Denise garantem existir um amplo esquema de corrupção - cujo mentor seria o ex-diretor-geral Agaciel Maia - que controla as compras, contratações e licitações do Senado (leia). Segundo o casal, Agaciel seria sócio em todas as empresas terceirizadas que firmaram contratos com a Casa nos últimos anos, com a anuência do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), e do ex-primeiro-secretário, Efraim (DEM-PB). A ocorrência policial se concentra nas investigações respeito dessa entrevista.

Já o inquérito policial, informa a nota, concentra-se na reportagem da mesma revista publicada em 25 de abril (leia), Zoghbi participa de esquema de empresas de fachada, e teria posto a ex-babá de seus filhos – uma senhora de 83 anos – como sócia majoritária em três empresas que teriam lucrado R$ 3 milhões em um ano e meio. De acordo com a reportagem, o Banco Cruzeiro do Sul, que operava empréstimos consignados no Senado, era o responsável pela maior parte desse montante. O banco teve seu convênio cancelado pela Casa, na semana passada.

Para inglês ver

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) – para quem a Polícia Federal, por ter mais isenção em relação a ex-diretores e senadores –, os procedimentos investigatórios instalados no Senado são puro “jogo de cena”. “Me parece, com muita clareza, que o que está armado é: eles vão lá, o senhor Zoghbi desmente o que havia dito... enfim, quase nada lhe é perguntado”, disse Virgílio, em plenário, na tarde desta quinta-feira (7), informando que solicitou à Mesa Diretora a íntegra do teor do depoimento.

“Estou sentindo que esta Casa está muito silenciosa, muito silenciosa mesmo. Eu, inclusive, vou começando a registrar algumas decepções porque as pessoas que sempre falaram pela ética, o tempo inteiro pela ética, não podem silenciar neste momento”, emendou o tucano.

Para Virgílio, o fato de nenhum representante do Ministério Público ou da Polícia Federal – participação assegurada no CPP – ter participado do depoimento causa estranheza. “Ou seja, por que não esperaram o Ministério Público para fazer esse depoimento? Será que do ponto de vista jurídico já não se fez uma catimba, que vai invalidar o depoimento que esse senhor Zoghbi, por ventura, preste à Polícia Federal?”, indagou.

A nota divulgada pela polícia legislativa contesta essa visão. "A presença de um Ministério Público só vem a corroborar e contribuir com as investigações, todavia a ausência do 'Parquet' [representante institucional] não prejudica ou invalida a atividade policial", diz trecho do documento.

Sérgio Moraes em defesa de Edmar Moreira

Caso Edmar Moreira

Declaração de Sérgio Moraes em defesa do deputado do castelo é criticada por especialistas

Publicada em 07/05/2009 às 19h08m

Thais Lobo e Marcelo Alves

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Sua declaração foi criticada por cientistas políticos - Roberto Stuckert Filho

RIO - Um dia após o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo de cassação no Conselho de Ética do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), afirmar que está "se lixando para a opinião pública" , especialistas ouvidos pelo site do GLOBO divergiram sobre quais efeitos os escândalos podem ter na reeleição de políticos. Mas foram unânimes em condenar a declaração.

A polêmica afirmação foi feita quando Moraes disse que não havia como provar a denúncia contra Edmar, acusado de usar a verba indenizatória para contratar serviços de sua própria empresa de segurança e ficou conhecido por ter um castelo avaliado em R$ 25 milhões no interior de Minas . Nesta quinta-feira, Moraes voltou a defender Edmar e criticar a imprensa em entrevista à rádio CBN e em discurso no plenário da Câmara . ( Ouça a íntegra da entrevista com o Sérgio Moraes na CBN )

O cientista político do Iuperj Marcos Figueiredo considerou as declarações de Moraes lamentáveis.

" Ele parece estar reproduzindo o personagem do Chico Anysio (Justo Veríssimo) que era um deputado que falava sempre assim: 'Quero que o povo se exploda' "


- Ele parece estar reproduzindo o personagem do Chico Anysio (Justo Veríssimo) que era um deputado que falava sempre assim: 'Quero que o povo se exploda'. É lamentável - disse Figueiredo, que, não acredita que a maioria do Congresso pense da mesma forma que Moraes.

- O Congresso é muito cioso com a opinião pública. É ele (Moraes) que corre risco. Seus adversários políticos podem acabar com ele na próxima eleição.

Para Ricardo Ismael, coordenador do Departamento de Sociologia da PUC-Rio, os políticos que ignoram a opinião pública estão se arriscando, já que mesmo o brasileiro mais humilde está preocupado com as questões éticas.

" Ele está achando que a questão não vai respingar nele. Mas teria que assumir uma postura diferente "


- Acho que a declaração é porque ele, na verdade, está conduzindo um processo sobre o Edmar. Aparentemente, ele fica mais invisível para os eleitores do Rio Grande do Sul. Ele está achando que a questão não vai respingar nele. Mas teria que assumir uma postura diferente. Primeiro fazer uma investigação rigorosa e não antecipar o julgamento. - afirmou - Os políticos podem não querer admitir isso publicamente, mas ficam preocupados em ter seus nomes envolvidos em escândalos, principalmente se isso sai na mídia estadual, no âmbito onde vai tentar a reeleição.

Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo (USP), disse que, se Moraes está "se lixando para a opinião pública", o efeito contrário pode acontecer nas eleições do ano que vem.

- Não se brinca com a opinião pública. Ele pode estar se lixando, mas pode haver um efeito bumerangue. Duvido que ele diga isso novamente. A opinião pública é o termômetro do país e afere a temperatura social. Se o eleitor tiver acesso a esse tipo de desprezo, evidentemente ele pagará o preço.

Moraes responde a oito ações no STF

" Ele pode estar se lixando, mas pode haver um efeito bumerangue "


Segundo o site "Excelências" da ONG Transparência Brasil, Moraes responde a duas ações por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao seu mandato como prefeito em Santa Cruz do Sul. No total, tramitam no STF oito processos contra o deputado. Quatro se transformaram em ação por crime de responsabilidade e quatro estão em fase de inquérito.

Em 2008, para entrar em conformidade com a súmula do STF que proibiu o nepotismo, o deputado teve que exonerar sua irmã e sobrinho, empregados como assessores em seu gabinete. De acordo com o "Excelências", Moraes ainda faltou a mais da metade das comissões permanentes e especiais em que é titular.

Torquato: 'O Congresso vive um dos piores momentos de sua vida'

" Eu acompanho política há mais de 30 anos e nunca vi uma bateria tão sequencial (de denúncias) "


Para Torquato, as declarações de Moraes se juntam à sucessão de escândalos que o Congresso viu neste ano e o fazem "descer mais um degrau em direção ao fundo do poço". Somando isso às fortes divergências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) , quem ganha, para o cientista político, é o Poder Executivo.

- Eu acompanho política há mais de 30 anos e nunca vi uma bateria tão sequencial (de denúncias). O Congresso está vivendo um dos piores momentos de sua vida. A imagem está enlameada. E quanto maior a distância, mais emergem as entidades chamadas intermediárias, como as ONGs, e o Executivo, que é quem ganha mais. O Lula torna-se ainda mais forte e isso gera uma fratura no sistema tríplice do poder. Numa situação como essa, o sistema de pesos e contra pesos se quebra diante de uma crise.

Efeito das denúncias é pequeno, diz Ricardo Caldas

O cientista político da UnB Ricardo Caldasm porém, acredita que o efeito das denúncias é pequeno junto ao eleitorado. Ele afirma que poucos se lembram dos delitos cometidos por políticos na hora da votação e a opinião pública tem um controle muito baixo sobre os parlamentares.

- O que ele falou não é pensamento só dele. Os políticos no Brasil não precisam prestar contas à opinião pública porque a sociedade é pouco mobilizada, não exige uma postura, não faz cobranças. A opinião pública acaba se materializando nos jornalistas. A imprensa é o rosto, braço e pernas da opinião pública - disse Caldas, afirmando que só alguns políticos conseguem ignorar a opinião pública em escândalos e ainda assim se reeleger.

- Só é possível para os políticos que compram votos. Para os outros, é suicídio.

Marcos Figueiredo acredita que tudo depende da natureza da denúncia.

" A desconfiança aos atuais mandatários cresce e no mínimo esses políticos vão ter mais dificuldades para se reeleger "


- Há vários casos (de deputados que não conseguiram se reeleger). Taí o Severino (Cavalcanti, ex-deputado). Ele também disse que se lixava para as eleições e hoje é prefeito de uma cidade pequena (João Alfredo, no interior de Pernambuco) - disse Figueiredo, que concorda apenas em parte com Moraes quando ele diz que a opinião pública não acredita no que a imprensa escreve.

- Quando é perguntado o grau de confiança em pesquisas que fazem a avaliação da imprensa, ele fica entre 50% e 60%. Tem pelo menos 40% aí que não confiam na imprensa.

Ismael disse que casos como o da farra das passagens mostra que a prestação de contas com a opinião pública é importante, a exemplo da postura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) . Para ele, os escândalos envolvendo parlamentares podem ajudar na renovação do quadro político.

- A desconfiança aos atuais mandatários cresce e no mínimo esses políticos vão ter mais dificuldades para se reeleger. O eleitorado vai procurar novos políticos - afirmou Ismael, lembrando de casos como o do ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, que teve sua candidatura ao governo de Pernambuco em 2006 implodida após denúncias de envolvimento em esquema de fraudes para compra de medicamentos .

sábado, 2 de maio de 2009

ex-diretor pede aposentadoria para escapar de demissão

30/04/2009 - 21h11

Senado: ex-diretor pede aposentadoria para escapar de demissão

Fábio Góis

Alvo de duas sindicâncias internas e um inquérito policial militar, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi protocolou na diretoria-geral, no início da noite desta quinta-feira (30), um pedido de aposentadoria.

Acusado de participar de esquema de propina para beneficiar instituições financeiras que operam empréstimo consignado para funcionários do Senado, Zoghbi tem como objetivo, com o pedido de aposentadoria, escapar de uma eventual demissão que implicaria perda de direitos trabalhistas.

Mas a manobra pode ser em vão. De Varsóvia (Polônia), onde participa de um evento internacional pelo seu partido, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), confirmou o pedido de Zoghbi, mas disse que a iniciativa em nada atrapalha os trabalhos investigativos em curso na Casa. Ao contrário, diz o senador, Zoghbi – servidor concursado fora do comando da diretoria de RH desde o dia 13 de março – pode perder o direito à aposentadoria, com todos os benefícios que esta lhe asseguraria.

Além de Heráclito, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, confirma o protocolo de aposentadoria. O primeiro-secretário disse ainda que, já que oficializou junto à diretoria-geral um pedido de aposentadoria, é provável o ex-diretor tenha tempo de serviço para se aposentar.

Segundo reportagem da revista Época publicada em 25 de abril, Zoghbi “acumulou poder, patrimônio (...), assim como muitos desvios éticos e irregularidades” durante os quase dez anos em que comandou um quadro de cerca de dez mil funcionários.

A reportagem diz ainda que Zoghbi participa de esquema de empresas de fachada, e teria posto a ex-babá de seus filhos – uma senhora de 83 anos – como sócia majoritária em três empresas que teriam lucrado R$ 3 milhões em um ano e meio.

Cruzeiro

Também nesta quinta-feira o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota (veja íntegra abaixo) à imprensa segundo a qual anuncia, além das sindicâncias e da abertura de inquérito policial, a suspensão do convênio para operações de crédito que, desde 2002, o Banco Cruzeiro do Sul mantinha com o Senado - cerca de 10 mil funcionários poderiam recorrer aos empréstimos.

Segundo a reportagem da Época, o banco é o principal suspeito pela maior parte do faturamento das empresas em nome da éx-babá. O banco chegou a divulgar nota negando as irregularidades.

"Nota à imprensa

Em face das denúncias publicadas pela revista Época, envolvendo o funcionário João Carlos Zoghbi, a Mesa Diretora do Senado, através do seu Presidente, adotou as seguintes providências:

1. Abertura de sindicância administrativa sobre os fatos relatados na reportagem;
2. Abertura de inquérito policial para apurar as alegadas implicações criminais dos fatos noticiados;
3. Abertura de sindicância pela Corregedoria do Senado Federal para tomar as providências cabíveis;
4. Suspender as operações de crédito em consignação com o Banco Cruzeiro do Sul até que sejam concluídas as apurações.

Presidência do Senado Federal
Brasília, 30 de abril de 2009"

01/05/2009 - 08h48

Deputado campeão de voos internacionais deixa Conselho de Ética

Fábio Góis

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) renunciou ontem (quinta, 30) ao posto que ocupava no Conselho de Ética da Câmara. Campeão de voos internacionais pagos com a cota de passagens da Câmara, como mostrou reportagem exclusiva do Congresso em Foco (leia), Dagoberto negou que a decisão tenha sido tomada em razão desse fato, e que já havia resolvido deixar o colegiado há cerca de um mês.

Miami, Paris e NY são os destinos preferidos; veja a lista

Membro titular, Dagoberto foi substituído por seu suplente no conselho, Sérgio Brito (PDT-BA), como permite o regimento interno da Câmara. Ambos integravam há dois anos o colegiado.

O deputado garante não se sentir constrangido por ter sido um dos protagonistas da farra das passagens e, ao mesmo tempo, ser membro do Conselho de Ética. Ele diz que a decisão de deixar a vaga no colegiado foi uma questão de solidariedade partidária: Sérgio, que perdera a disputa por um cargo na Mesa Diretora, no início do ano, estaria sem cargo de destaque na Câmara.

Já Sérgio Brito diz que a idéia de substituir Dagoberto foi uma iniciativa própria. Ele garante ter pedido ao líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), que o permitisse assumir a vaga em vez de ser indicado outro nome do partido. Ele alegou o tempo em que exerceu a suplência no conselho.

Os registros das empresas aéreas obtidos por este site mostram que Dagoberto Nogueira usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira. Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.

02/05/2009 - 08h27

Opinião Pública coloca Congresso em xeque

Cientistas políticos avaliam que população exige medidas moralizadoras em resposta ao escândalo das passagens. Caso contrário, parlamentares reforçam argumentos contra Legislativo

Daniela Lima*

A opinião pública está colocando o Congresso em xeque. Essa é a avaliação que especialistas fazem das manifestações do eleitorado após as revelações sobre o descontrole nos gastos e no uso das passagens aéreas dos parlamentares. Nas últimas três semanas, este site mostrou em uma série de reportagens como deputados e senadores presentearam parentes e amigos com bilhetes aéreos pagos com dinheiro público.

Ouvidos nas últimas semanas pelo Congresso em Foco, cientistas políticos avaliam que o parlamento tem dois caminhos a tomar. Numa direção, podem aproveitar o atual momento para implentar medidas de moralização da política brasileira. Na outra, ignoram os anseios da população e ajudam a consolidar conceito de que o Legislativo poderia ser banido do atual sistema político.

As mudanças nas regras decididas na Câmara e no Senado depois das denúncias demonstram que, pelo menos por enquanto, os parlamentares compreenderam a importância da opinião pública. “Os eleitores estão enviando um sinal ao Congresso de que não vão mais sustentar esse tipo de conduta. Essa indignação está extrapolando as colunas dos jornais. E os parlamentares estão sentindo”, explicou o cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).

Nogueira avalia ainda que entre os congressistas existe um movimento em função de normas mais transparentes e confiáveis, quando o assunto é o dinheiro público. “Há gente lá dentro indignada. Não os que pertencem à cúpula, mas deputados e senadores que estão vendo seus projetos políticos ameaçados pela crise”, ressaltou.

Os especialistas defendem que apenas uma reforma efetiva poderia melhorar a imagem do Congresso. “Quando o [presidente da Câmara, Michel] Temer anunciou as mudanças na norma da emissão de passagens, ele resolveu falar em mudar para não mudar. A única solução viável seria emitir passagens nominais apenas para os deputados, excluindo cônjuges e dependentes”, defende o também cientista político David Fleisher.

Resposta

Para Fleisher, essa crise agravou a avaliação do Congresso por parte da população. O cientista afirma que “antes dessas denúncias o Legislativo já tinha uma péssima avaliação, mas as novas denúncias agravaram o quadro”. “Mostrou que há uma máfia, uma quadrilha, dentro da Câmara e do Senado, que age em proveito próprio e que a culpa é dos próprios parlamentares, que não fazem uma fiscalização adequada”, afirma Fleisher.

A pouca credibilidade do Legislativo, segundo avalia Nogueira, pode causar uma revolução no Congresso, que vai partir do eleitorado. “O fechamento do Congresso é uma coisa inaceitável, um retrocesso. O que se pode esperar é o resultado disso nas eleições. O deputado que comete irregularidade pode até não ser cassado pela Câmara, mas um parlamentar cassado pelo povo não volta mais”, acredita.

Na avaliação do doutor em Ciências Políticas e colunista deste site Rogério Schmitt, essa maturidade do eleitor deve ainda demorar. Rogério afirma que é muito cedo para prever qual será a resposta vinda das urnas, mas aposta que essa crise – considerada por ele uma das cinco maiores da história do Congresso desde a ditadura – terá mais respostas dentro do próprio Congresso do que nas ruas.

“Não apostaria em um abalo estrutural, que deixaria marcas profundas. É ainda prematuro desenhar um cenário de crise estrutural. Essa crise é conjuntural”, defendeu. “Seria uma crise estrutural se tivesse explosão de votos em brancos e nulos, taxa de renovação acima da média, em que não fossem reeleitos a maioria dos atuais deputados e senadores. Mas acho que é muito cedo para afirmar isso”, completou.

Mudanças

Para Fleisher, um dos motivos que faz com que essa crise não resulte em mudanças estruturais profundas é a impunidade. O cientista compara o sistema político brasileiro e sistema norte-americano e afirma que, no Brasil, o mandato do parlamentar é usado, muitas vezes, para beneficiar o eleito com o foro privilegiado.

“Nos Estados Unidos, com um abaixo assinado de 2% da população um parlamentar pode ser investigado. E lá ele pode ser condenado por tribunais de primeira instância. Pode recorrer, mas vai recorrer da cadeia”, compara. “No Brasil, o que acontece é que a imunidade foi associada à impunidade. Muitas vezes, o mandato é usado por gente que quer escapar de julgamentos e se apoia no cargo para ter foro privilegiado”, explica.

O pesquisador defende que o eleitor brasileiro pode sim conceber a possibilidade de um regime sem o Legislativo. Ele afirma que todas as vezes que surgem esses “desmandos”, a credibilidade dos legisladores cai ainda mais.

“Isso é preocupante, pois cria na população o sentimento de que, talvez, um regime sem o Legislativo seria melhor”, alerta. “Os jovens de hoje não viram a ditadura, não a conheceram. Poucos se lembram dela. E é em momentos como este que esses conceitos ressurgem. E está nas mãos dos parlamentares adotar medidas moralizadoras que venham a coibir a disseminação desses ideais”, avalia Fleisher.

Contrário à tese de fechamento do Congresso, o cientista Rogério considera que a população é vulnerável a momentos de crise e ondas de indignação, mas que o fim dos trabalhos Legislativos não chegam a ser uma proposta viável, porque o papel do Congresso já está consolidado na democracia.

“Talvez essa decisão teria tido apoio a 10, 15 anos atrás. Hoje não tem fundamento, porque a democracia vem crescendo e fechar o Congresso é favorecer a ditadura. Acredito que no Brasil a democracia está consolidada e esse pesadelo de fechar o Congresso, apesar de assustar um pouco, não é nada viável. Nem por tentativa própria do Congresso nem por parte da sociedade”, considerou.

01/05/2009 - 09h51

01/05/2009 - 09h51

Revistas: investigado, ex-diretor denuncia corrupção

Época

Acuados pela revelação do esquema da babá, João Carlos e Denise Zoghbi dizem que um enorme esquema de corrupção controla os contratos do Senado

Todas as acusações do casal Zoghbi

Na noite da quinta-feira 23, ÉPOCA manteve duas conversas com o casal João Carlos e Denise Zoghbi na mansão em que eles moram no Lago Sul, área mais nobre de Brasília. No primeiro encontro, a revista mostrou ao casal o resultado de três meses de apuração sobre as empresas de fachada em nome da ex-babá de João Carlos, Maria Izabel Gomes. A babá é uma senhora de 83 anos que não tinha renda até 2006. ÉPOCA mostrou que a família Zoghbi usou o nome de Maria Izabel para ocultar quantias milionárias recebidas de bancos que tinham autorização para fazer operações de empréstimos consignados com os funcionários do Senado. Diante das evidências, João Carlos e Denise confirmaram a história. No primeiro momento, atribuíram a fraude aos filhos, demitidos do Senado após o Supremo Tribunal Federal vetar o nepotismo. No primeiro encontro, o casal Zoghbi parecia desesperado. Repetiam que a divulgação da história da babá acabaria com eles.

Durante a conversa, a reportagem sugeriu que, se os Zoghbis revelassem um escândalo ainda maior, com potencial para ser capa da revista, o caso da babá não seria o destaque principal da edição. Meia hora após o fim da primeira conversa, João Carlos ligou para o repórter Andrei Meireles e pediu um novo encontro. De volta à casa dos Zoghbis, ÉPOCA recebeu propostas de barganha. Denise ofereceu um carro para a reportagem não ser publicada (ÉPOCA apurou depois que se tratava de um Mercedes-Benz). Diante da recusa, passaram a oferecer denúncias sobre supostos esquemas de corrupção em todas as grandes compras, licitações e contratações no Senado.

João Carlos e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações do Sistema de Processamento de Dados (Prodasen), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de segurança. Ao falar da área de taquigrafia, são mais específicos: “A taquigrafia é um escândalo. O serviço público tem o órgão dele de taquigrafia e contrata uma empresa para taquigrafar e fazer o mesmo serviço”, diz ela.

Segundo o casal, a quadrilha que opera todos os negócios no Senado tem um chefe. Trata-se, segundo eles, de Agaciel Maia, que foi diretor-geral do Senado por 14 anos. Agaciel deixou o cargo há dois meses, depois da denúncia de que havia registrado uma mansão sua em nome do deputado federal João Maia (PR-RN), seu irmão. “Esses anos todos, o Senado tem dono. Um único dono”, diz Denise, sobre Agaciel. “Ele é sócio de todas as empresas terceirizadas (que têm contrato com o Senado)”.

Agaciel Maia nega as acusações e atribui as denúncias de Zoghbi a uma antiga rivalidade. “Ele (João Carlos) sempre teve diferenças comigo. Sempre sonhou em ser diretor-geral”, diz. Agaciel afirma que nem teria como manipular os milionários contratos com empresas terceirizadas que fornecem mão de obra ao Senado: “A comissão de licitação é formada por 13 integrantes de diversas áreas, que são nomeados pelo presidente do Senado. Não havia como eu interferir”. Agaciel é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitações. “Já me viraram do avesso e não encontraram nada. Nem vão encontrar”, diz.

Época

Acuados pela revelação do esquema da babá, João Carlos e Denise Zoghbi dizem que um enorme esquema de corrupção controla os contratos do Senado

Todas as acusações do casal Zoghbi

Na noite da quinta-feira 23, ÉPOCA manteve duas conversas com o casal João Carlos e Denise Zoghbi na mansão em que eles moram no Lago Sul, área mais nobre de Brasília. No primeiro encontro, a revista mostrou ao casal o resultado de três meses de apuração sobre as empresas de fachada em nome da ex-babá de João Carlos, Maria Izabel Gomes. A babá é uma senhora de 83 anos que não tinha renda até 2006. ÉPOCA mostrou que a família Zoghbi usou o nome de Maria Izabel para ocultar quantias milionárias recebidas de bancos que tinham autorização para fazer operações de empréstimos consignados com os funcionários do Senado. Diante das evidências, João Carlos e Denise confirmaram a história. No primeiro momento, atribuíram a fraude aos filhos, demitidos do Senado após o Supremo Tribunal Federal vetar o nepotismo. No primeiro encontro, o casal Zoghbi parecia desesperado. Repetiam que a divulgação da história da babá acabaria com eles.

Durante a conversa, a reportagem sugeriu que, se os Zoghbis revelassem um escândalo ainda maior, com potencial para ser capa da revista, o caso da babá não seria o destaque principal da edição. Meia hora após o fim da primeira conversa, João Carlos ligou para o repórter Andrei Meireles e pediu um novo encontro. De volta à casa dos Zoghbis, ÉPOCA recebeu propostas de barganha. Denise ofereceu um carro para a reportagem não ser publicada (ÉPOCA apurou depois que se tratava de um Mercedes-Benz). Diante da recusa, passaram a oferecer denúncias sobre supostos esquemas de corrupção em todas as grandes compras, licitações e contratações no Senado.

João Carlos e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações do Sistema de Processamento de Dados (Prodasen), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de segurança. Ao falar da área de taquigrafia, são mais específicos: “A taquigrafia é um escândalo. O serviço público tem o órgão dele de taquigrafia e contrata uma empresa para taquigrafar e fazer o mesmo serviço”, diz ela.

Segundo o casal, a quadrilha que opera todos os negócios no Senado tem um chefe. Trata-se, segundo eles, de Agaciel Maia, que foi diretor-geral do Senado por 14 anos. Agaciel deixou o cargo há dois meses, depois da denúncia de que havia registrado uma mansão sua em nome do deputado federal João Maia (PR-RN), seu irmão. “Esses anos todos, o Senado tem dono. Um único dono”, diz Denise, sobre Agaciel. “Ele é sócio de todas as empresas terceirizadas (que têm contrato com o Senado)”.

Agaciel Maia nega as acusações e atribui as denúncias de Zoghbi a uma antiga rivalidade. “Ele (João Carlos) sempre teve diferenças comigo. Sempre sonhou em ser diretor-geral”, diz. Agaciel afirma que nem teria como manipular os milionários contratos com empresas terceirizadas que fornecem mão de obra ao Senado: “A comissão de licitação é formada por 13 integrantes de diversas áreas, que são nomeados pelo presidente do Senado. Não havia como eu interferir”. Agaciel é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitações. “Já me viraram do avesso e não encontraram nada. Nem vão encontrar
”, diz.

01/05/2009 - 18h47

Lula: farra das passagens não é problema do Brasil

Fábio Góis

O presidente Lula disse nesta sexta-feira (1º), Dia Nacional do Trabalho, não ver crime ou problema no fato de deputados e senadores cederem passagens de sua cota a cônjuges e sindicalistas com algum tipo de vínculo com a atividade parlamentar.

"Não acho correto, mas também não acho crime um deputado dar uma passagem para dirigente sindical ir a Brasília", afirmou Lula, admitindo que, quando exerceu mandato de deputado, seu gabinete na Câmara cedeu "muitas vezes" passagens aéreas para a realização de reuniões, em Brasília, de representantes da CUT e outras organizações sindicais. "Graças a Deus nunca levei nenhum filho meu para a Europa, mas acho que um deputado levar a mulher para Brasília, qual é o crime?"

“O que acho é que, muitas vezes, vocês [imprensa] vendem como novidade uma coisa que é mais velha que a descoberta do Brasil”, declarou Lula, acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em entrevista coletiva na inauguração do Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociências. “Analisem a história da Câmara desde quando ela estava era aqui no Rio de Janeiro, analisem o que acontecia na Câmara e no Senado. É o mesmo que acontece hoje.”

“O problema do Brasil não é esse. Esse é um problema que pode ser resolvido por uma decisão da Mesa [Diretora]. Temos outros problemas sérios para enfrentar no Brasil”, minimizou.

Dizendo ter preocupações mais importantes no momento, como crise financeira, reforma política e saúde, Lula argumentou que, “na medida em que era permitido, as pessoas utilizavam”, segundo critérios particulares, a reserva mensal de passagens. “Fui deputado durante quatro anos. Acho que, quando nós resolvemos mudar na Câmara aquela história de salário fixo e salário variado, nós achávamos que íamos moralizar”, disse o presidente, lembrando que outros benefícios foram incorporados aos subsídios parlamentares, em seguida questionados pela sociedade.

Ação e reação

As discussões sobre a farra das passagens tiveram início com a reportagem exclusiva do Congresso em Foco sobre o uso das cotas mensais pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou a viagem, com dinheiro público, de artistas como a apresentadora de TV Adriane Galisteu (leia).

Depois dessa e de outras reportagens exclusivas deste site, em três semanas de repercussão na imprensa nacional, Senado e Câmara decidiram dar uma resposta à opinião pública e anunciaram restrições para o uso das cotas de passagens aéreas.

Não devemos aumentar salário


Sábado, 2 de Maio de 2009


01/05/2009 - 09h03

"Não devemos aumentar salário", diz Rafael Guerra

Presidente da comissão de modernização considera inadequada a proposta de incorporar verba indenizatória ao salário dos deputados e defende unificação dos benefícios

Renata Camargo

O deputado Rafael Guerra (PSDB-M) comanda a comissão criada na última quarta-feira (29) para propor mudanças nas regras de pagamento dos parlamentares. Em entrevista ao Congresso em Foco, Guerra defendeu a unificação dos recursos destinadas ao custeio dos mandatos. Pela proposta, as despesas com passagens, telefones, serviços postais e aluguéis se enquadrariam no mesmo sistema de ressarcimento da verba indenizatória.

A unificação das verbas, segundo o deputado mineiro, atende ao objetivo de modenizar a administração e economizar nas despesas, objetivos da comissão instalada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para dar uma resposta às revelações feitas por este site sobre o descontrole no uso das cotas de passagens aéreas. “Hoje estes gastos somam uns R$ 27 mil para um parlamentar de Minas. Com a verba unificada, poderia cair para R$ 22 mil”, afirmou Guerra.

Primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, o parlamentar tucano considera inadequada a proposta de incorporar a verba indenizatória aos salários dos deputados. “Acho que esse negócio de salário, nessa altura, não deve incorporar nada. Esse assunto morreu. Temos que acompanhar a tendência das ruas”, disse.

As ideias de Rafael Guerra se contrapõem à proposta de alguns líderes, e de Temer, de incorporar parte da verba indenizatória ao salário dos parlamentares.

Na entrevista, concedida ontem (30), o deputado mineiro declarou que também serão feitos cortes orçamentários. A construção do Anexo 5, aprovada pela gestão anterior, será afetada. Rafael Guerra destacou ainda que uma das conclusões da comissão será a necessidade de total transparência nos gastos dos parlamentares.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Objetivo da comissão

Na reunião do dia 21, ele [Michel Temer] me pediu para trazer uma sugestão mais ampla do que simplesmente a questão da passagem. Naquele momento, o pessoal ficou inseguro para tomar qualquer decisão, a não ser o corte da passagem aérea. Daí é que nasceu esse grupo [comissão para discutir os benefícios que os parlamentares recebem]. Tem uma sugestão, tem uma intenção, mas o pessoal decidiu aprofundar mais esse est
udo.