quarta-feira, 13 de abril de 2011

O Congresso Tiririca

Desde o início da propaganda eleitoral na TV, o palhaço Tiririca, nome artístico do humorista Francisco Oliveira Silva, de 45 anos, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR, repete dois slogans que viraram as marcas de sua campanha. O primeiro é “Vote em Tiririca. Pior que está não fica”. O segundo é “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”. O próprio sucesso eleitoral de Tiririca, um dos prováveis campeões de voto para deputado federal, sugere a nulidade do primeiro bordão. Com uma campanha rica e organizada, Tiririca é incapaz de defender ou formular minimamente qualquer proposta e debocha acintosamente do sistema eleitoral. Cerca de 60% dos eleitores acham que arrumar emprego, ajudar aliados e promover eventos de lazer são funções de um deputado federal Só 13% valorizam em primeiro lugar os parlamentares que estudam e participam das votações importantes do país 73% afirmam que o total de deputados federais e senadores da República deveria diminuir Estima-se que, em números absolutos, Tiririca poderá ser o parlamentar mais votado do Brasil, com potencial para atingir mais de 1 milhão de sufrágios. Esse índice seria suficiente para levar em sua garupa mais quatro ou cinco deputados para Brasília, beneficiando candidatos menos votados da coligação, que inclui PT, PCdoB, PRB e PTdoB. Enquanto o primeiro bordão de Tiririca tende a ser desmentido pelos fatos, o segundo resume com precisão um tipo de deficiência que parece generalizado entre os eleitores. Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope sobre o grau de conhecimento a respeito das funções de deputados e senadores mostra exatamente aquilo que Tiririca não para de repetir: a maior parte das pessoas aptas a votar não sabe bem ao certo para que serve um congressista. O questionário da pesquisa foi elaborado por ÉPOCA com o auxílio do cientista político Fernando Abrucio e de profissionais do Ibope. A pesquisa mostra que a maioria dos eleitores é capaz de identificar corretamente algumas atribuições dos parlamentares. Quase 90% concordam que “votar pela criação ou reforma de leis” é função de um deputado. Além disso, 83% responderam positivamente à questão sobre a fiscalização do governo federal pelo Legislativo. Mas, em geral, prevalece na cabeça do eleitor a confusão. Eis as principais constatações:  75% dos eleitores afirmam que “realizar obras para a população” é uma das funções inerentes ao cargo de deputado federal. Definição, contratação e execução de obras são atividades reservadas aos Poderes Executivos (prefeituras, governos estaduais e federal). Um deputado tem poder extremamente limitado nesse aspecto. Ele pode, em tese, apenas influenciar na confecção de uma parte do Orçamento da União, o que, de certa forma, acaba influenciando na realização de uma obra. “A maioria dos eleitores pensa que é função do deputado fazer obras porque existem as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento. Enquanto elas vigorarem, a confusão vai continuar”, diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). O alto índice de confusão ocorre porque as emendas individuais permitem aos candidatos a deputado prometer obras que eles não serão capazes de entregar, como pavimentação de estradas e construção de estações e até linhas de metrô.  Para 61% dos eleitores, é função do deputado “ajudar seus aliados de campanha em negócios com o governo”. Apenas 33% discordam dessa afirmação. A conhecida “retribuição” que alguns políticos eleitos costumam dar aos financiadores de campanha é uma das tradições mais danosas da política nacional, fonte de inúmeros casos de corrupção, favorecimento e empreguismo. É por conta desse tipo de problema que se discute a adoção de financiamento público de campanhas, uma forma de livrar os políticos da dependência quase que total de financiamentos privados. O índice de eleitores que não percebem a gravidade dessa prática é alto mesmo entre os mais instruídos. No universo dos que têm ensino superior, 54% afirmaram que é função do deputado, sim, ajudar seus aliados de campanha em negócios estatais.  sociais e de lazer para a população” está entre as funções do deputado. É comum encontrar políticos que conseguem boa votação com patrocínios a times amadores de futebol, bailes de formatura ou festas juninas. Essa tradição antiga, que nada tem a ver com as funções do mandato parlamentar, continua a vigorar porque é vista com bons olhos pelos eleitores, conforme mostra a pesquisa. No Nordeste, três de cada quatro eleitores concordam com a afirmação embutida na pergunta. Na semana passada, a reportagem de ÉPOCA submeteu parte do questionário do Ibope ao candidato Tiririca. Ele também respondeu que é função de um deputado apoiar eventos sociais.  Para 58% dos eleitores, uma das funções de um deputado federal é “ajudar seus eleitores a conseguir emprego”. Gabinetes de deputados federais, estaduais e vereadores costumam receber diariamente inúmeros pedidos de emprego, público ou privado. “É uma prática tão comum que o resultado alto não me surpreende”, diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope. “Basta passar um dia numa Câmara de Vereadores para perceber esse tipo de movimentação.” Nem sempre as pessoas estão atrás de emprego público. Muitos imaginam que o político tem influência suficiente para convencer empresas privadas a arrumar uma vaga para seus indicados. É comum encontrar políticos que percebem esse fenômeno como uma oportunidade eleitoral. São os que acabam transformando o gabinete em agência informal de empregos, com cadastro de vagas e banco de dados de pedintes. Trata-se, evidentemente, de uma clara distorção da função parlamentar. Entre os eleitores que ganham até um salário mínimo, 77% acreditam que essa é uma das atribuições de um deputado.

Tiririca devolve à Câmara dinheiro


Tiririca devolve à Câmara dinheiro gasto em resort

12:49, 12/04/2011

Redação Época Brasil Tags: 120411,

Congresso, O Estado de S.Paulo, política, Tiririca O deputado federal Tiririca (PR-SP) devolveu R$ 971 à Câmara. O dinheiro havia sido pedido como reembolso de despesas de hospedagem (R$ 660) e alimentação (R$ 311) no Porto d’ Aldeia Resort, em Fortaleza, informa o Estadão. O deputado tem direito a cerca de R$ 27 mil mensais para custear despesas relacionadas ao desempenho do mandato. O dinheiro deve ser gasto exclusivamente com a atividade parlamentar.

Quando questionada pelo Estado, a assessoria do parlamentar recusou-se a responder qual seria a atividade política que justificaria o pedido de ressarcimento do gasto no resort à Câmara. A assessoria de Tiririca apenas havia afirmado que a postura de Tiririca estava dentro dos limites previstos às prerrogativas do mandato parlamentar.

Parece que o deputado preferiu devolver o dinheiro a explicar melhor a atividade parlamentar realizada em um “hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar” no Ceará. A história desse pedido de reembolso foi contata por reportagem do Estadão em 2 de abril.

Moral da história (ou da piada): todo mundo de olho no Congresso para o contribuinte não virar palhaço. E recomendamos mais uma vez a leitura da reportagem O Congresso Tiririca.

Ex-deputado do 'castelo' é nomeado em MG

.12/04/2011 20h45 - Atualizado em 12/04/2011 20h45
Ex-deputado do 'castelo' é nomeado vice-presidente em empresa pública
Segundo governo de MG, Edmar Moreira assumiu vice-presidência da MGI.
Ex-deputado foi absolvido pela Câmara em processo sobre notas fiscais.

Do G1 MG, com informações do MGTV 2ª edição

imprimir O ex-deputado Edmar Moreira foi nomeado vice-presidente da Minas Gerais Participações (MGI), empresa pública da qual o governo de Minas Gerais é o principal acionista. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, ele foi indicado pelo Partido da República (PR), do qual é filiado, e foi o único a concorrer à vaga. O governo disse que a nomeação não foi feita pelo governador, Antonio Anastasia (PSDB).

Segundo o governo, o nome dele foi aprovado por todos os membros do Conselho de Administração da MGI. A empresa, segundo informa o site, presta apoio técnico e de gestão administrativa à política de privatização do estado, cuida de passivos de empresas que faliram como o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), entre outras atividades financeiras e de investimento. A MGI é uma empresa pública, de direito privado, e os três acionistas são o governo de Minas, principal acionista, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Edmar Moreira, de acordo com o governo de Minas, ocupa o cargo de vice-presidente da MGI desde o dia 4 de abril e tem salário de R$ 11 mil por mês. Entre as obrigações de Moreira está comparecer regularmente à sede da empresa, no Centro Administrativo do governo.

Procurado pelo G1, o presidente estadual do PR, o deputado federal Aracely de Paula, não foi encontrado para falar sobre o assunto. O ex-deputado Edmar Moreira também não foi localizado para falar sobre a nomeação.


Castelo que era do ex-deputado Edmar Moreira, em
São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas
(Foto: Leonaro Costa/D.A Press/Agência o Globo)Deputado do castelo
Edmar Moreira enfrentou um processo no Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele ficou conhecido por ter construído um castelo em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais, e não ter declarado à Receita. À época, o imóvel valia R$ 25 milhões. O então deputado federal era acusado de usar notas de uma empresa dele para justificar gastos de verbas na Câmara. Ele foi absolvido das acusações pelo Conselho.