Muito além do Mensalão

Jornalista Jânio de Freitas garante

Num artigo intitulado "Muito além do Mensalão", o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de São Paulo, afirma que as revelações iniciais sobre o Senado já permitem deduzir que se trata de ocorrência mais grave que o Mensalão que assolou a Câmara.

Eis a íntegra do artigo:

Muito além do mensalão
Por Janio de Freitas*

Ainda longe de saber-se até onde vão as práticas transgressoras no Senado, as revelações iniciais já permitem deduzir que se trata de ocorrência mais grave do que o mensalão que assolou a Câmara.

Primeira distinção, e essencial, é que o mensalão se movimentou em torno de dinheiro, de fora para dentro da Câmara. Proveniente de corruptores para deputados e, ao que alegaram alguns, para caixas partidárias de campanha. Como mecanismo - compra de apoios e decisões do âmbito oficial -, um episódio de corrupção convencional, apenas diferenciado pela aparência de cume dos abusos no e contra o Congresso. Não fosse a proporção, nem como corrupção parlamentar seria novidade.

A devassidão no Senado não tem, em sua essência, ativadores externos, não tem dinheiro privado nem se destina a produzir apoios e decisões favorecedoras em âmbito oficial. Tudo começa e se completa no organismo do Senado. O dinheiro transferido aos beneficiados - seja como emprego impróprio, em vencimento exorbitantes, nas comissões com superfaturamentos e concorrências, nas falsas horas extras, passagens, e o que mais for -é dinheiro dos cofres públicos. Incluído no Orçamento da União pelo próprio Senado e a ele repassado a título de custear a sua função institucional.

Outra diferença está em que o mensalão se moveu na relação direta entre corruptores e parlamentares recebedores, sem a interferência de procedimentos da Câmara. As irregularidades e ilegalidades no Senado só puderam existir porque frutos de um sistema de integração e de fins composto pela direção superior, representada nas Mesas Diretoras, e por sua subordinada direção administrativa da Casa.

Ainda uma distinção agravante para o Senado: a Câmara suplantou a feroz resistência do governo e do PT e criou a CPI para apurar, com resultados incompletos mas nada desprezíveis, os processos e envolvimentos do mensalão. No Senado, a regra geral é a dos escapismos variados, desde uma proposta miúda à de "uma reforma total", restrita a essa expressão vaga e banal.

Não é, como se tem dito, uma crise que acomete o Senado, algo que irrompe e se desdobra rumo a um fim. É uma instituição na instituição, um sistema vasto e de longa duração que se começa a desvendar.

Esta é a peculiaridade e a gravidade maior: o Senado tornou-se a sua devassidão. E só ele pode refazer-se, como o regime democrático necessita que faça.

De volta - Deliberada ou não, funcionou como um sinal a afirmação de Lula de que reforma política só mesmo com uma constituinte. Voltou a ser assunto entre governistas o projeto para uma revisão constitucional em 2011, com eleitos no ano que vem.

*Jornalista, do Conselho
Editorial da Folha de S. Paulo