06/04/2009 - 18h54

Senado admite erro em números que mascaram gastos da Casa com despesas de saúde

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Um erro na contabilidade das despesas médicas e odontológicas dos servidores do Senado permitiu ocultar da proposta Orçamentária de 2009 a informação de que a Casa Legislativa tem hoje o maior custo unitário com despesas médicas entre os Três Poderes. A diretoria-geral do Senado reconheceu o erro de contabilidade nesta segunda-feira ao justificar que a falha foi provocada por informações duplicadas dos gastos com saúde.

O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, vai encaminhar pedido de informações ao Senado sobre a disparidade dos números. Na prática, o erro ocorreu porque o Senado somou duas listas de servidores que recebem os benefícios de saúde por diferentes sistemas --o que permitiu que o nome de alguns aparecesse duas vezes.

Reportagem publicada pelo jornal "O Globo" afirma que o custo unitário este ano por servidor informado pelo Senado à Comissão de Orçamento foi de R$ 1.470,21, com o total de 41.940 beneficiários. Na proposta orçamentária, o Senado pretende gastar R$ 61,6 milhões em 2009 com os gastos de saúde.

Na prática, porém, a Casa pretende pagar os benefícios médicos e odontológicos de 23.635 servidores, o que provoca o gasto individual com cada funcionário de R$ 2.600. "Na consolidação da proposta orçamentária, o setor técnico se enganou e somou duas listas de servidores que possuem nomes em comum. A nossa estimativa de gastos de R$ 60 milhões são tomados com base em execução dos anos anteriores", disse o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Senado, Edval Ferreira da Silva.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) obriga os Três Poderes informar a previsão dos gastos com saúde durante a elaboração da proposta orçamentária. Enquanto o Senado, com 81 parlamentares, estima gastar cerca de R$ 60 milhões com essas despesas este ano, a Câmara prevê gastos da ordem de R$ 54,5 milhões --com o total de 513 parlamentares.

O Senado argumenta que possui despesas maiores porque todos os servidores da Casa são beneficiados com os planos de saúde, inclusive os que ocupam cargos comissionados. Na Câmara, os servidores que ocupam CNEs (cargos de natureza especial) não recebem os benefícios.