Quem Gasta Mais

Em seis dias, deputados declaram R$ 166 mil gastos com verba indenizatória

07/04/2009 - 10:19 , atualizada às 10:42 07/04 - Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias

Nesta terça-feira, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados voltará a discutir regras para o uso da verba indenizatória. Na semana passada, o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), prometeu limitar o uso da cota, proibindo pagamento com alimentação, consultorias e pesquisas. Mas, pressionado pelos colegas, o deputado poderá ter de voltar atrás da decisão. Um dos entraves seria a necessidade de aplicação da verba em gastos com alimentação, fora de Brasília.

A reportagem do Último Segundo/Santafé Idéias analisou os detalhes dos gastos com verba indenizatória publicados do dia 1º de abril – quando começaram a ser disponibilizadas no site da Câmara as informações sobre notas fiscais apresentadas pelos deputados – até ontem, segunda-feira. Ao todo, 81 dos 513 deputados pediram ressarcimento à Câmara, num valor total de R$ 166.018,67.

A maior parte deste montante foi gasto em “divulgação de atividade parlamentar”: R$ 47,8 mil. Outros R$ 37.555 foram pagos aos deputados para saldar trabalhos de “consultoria”. Gastos com “combustíveis e lubrificantes” vem logo após, com R$ 37.422,91 em pedidos de ressarcimento.

Dentre os 81 deputados que declararam seus gastos à Câmara, 27 usaram parte dela em alimentação – o que pode ser restrito pela Mesa Diretora. O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), por exemplo, gastou R$ 308 no Hotel Nacional, em Brasília, em refeições.

Hoje, o regimento interno da Câmara não proíbe gastos com alimentação, consultoria, nem divulgação do trabalho legislativo. Mas a Mesa Diretora chegou a anunciar restrições a partir de maio. Como muitos deputados alegaram ser necessário fazer almoços e jantares de negócio fora da cidade, o primeiro-secretário Rafael Guerra já admite rever a decisão e limitar ressarcimento com alimentação no estado de origem do parlamentar.

Quem mais gastou

O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) foi quem mais gastou a cota: R$ 12.091,07, sendo R$ 12 mil com aluguel de avião, e R$ 91,07 na churrascaria Novilho de Ouro, em Guarulhos. Nelson Burnier, do PMDB do Rio de Janeiro, foi o segundo com maior gasto declarado: R$ 11 mil, sendo todo ele com divulgação de atividade parlamentar pago com uma única nota fiscal, à empresa Cyclone R&S Gráfica e Editora.

Em terceiro lugar, com R$ 10 mil ressarcidos pela Câmara, estão os deputados João Oliveira (DEM-TO) e Severiano Alves (PDT-BA). O primeiro gastou todo o dinheiro com divulgação de atividade parlamentar pagos à R&S Gráfica e Editora. O outro, com Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos, com nota única assinada pela Belo e Valente Assessoria e Consultoria.

Em contrapartida, os deputados Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Beto Mansur (PP-SP) precisaram apenas de R$ 10 cada para pagar corridas de táxi.

Cada deputado tem direito a gastar R$ 15 mil mensais com o trabalho parlamentar, além dos R$ 16 mil de salário. Eles têm seis meses para pedir ressarcimento, logo, a cada dia o site da Transparência da Câmara é atualizado com novas informações.

Polêmica

A polêmica sobre o pagamento de verba indenizatória surgiu após representação apresentada pelo Psol contra o deputado Edmar Moreira (MG), que teria gastado R$ 230 mil da verba indenizatória em dois anos em pagamentos de serviço de segurança à sua própria empresa.

Edmar está sendo investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Se for julgado culpado pelos colegas, poderá ficar oito anos com seus direitos políticos cassados.

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